Os desafios da equidade e a preocupação dos grandes grupos: as agendas do G7, do G20 e do Banco Mundial para lidar com as desigualdades de gênero.

por Bárbara Lopes Campos

As desigualdades entre homens e mulheres, seja em ambitos econômicos, políticos, sociais ou culturais, estão ganhando cada vez mais destaque em palcos de discussão, tanto no interior dos Estados quanto no cenário internacional. Desde pautas trazidas pela ONU Mulheres, agência baseada nos Princípios de Empoderamento das Mulheres e que discute inúmeras questões como saúde reprodutiva, casamento infantil e direito educacional, até a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres e debates nas redes sociais sobre a situação desigual da mulher na vida cotidiana, estão trazendo as questões de desigualdade de gênero para o foco de muitos programas e projetos. Os grupos que representam muitas das grandes potências e de países mais desenvolvidos do mundo não ficaram fora dessa tendência.

O Banco Mundial lançou um documento no início de 2015 que apresenta uma síntese dos entendimentos e estratégias que foram propostos para lidar com o problema da desigualdade de gênero (WORLD BANK GROUP, 2015). Ao abordar o problema, a organização entende que a busca pela igualdade de gênero tem ligação direta com a busca pela diminuição da pobreza. Assim, uma vez que o objetivo da eliminação da pobreza está consolidado e é buscado, a promoção da igualdade entre homens e mulheres entra como mais um fator a ser considerado nos desafios da redução da pobreza e do alcance da prosperidade. O Banco Mundial defende que a economia de nenhum país é capaz de alcançar seu potencial sem que haja a participação igualitária e plena dos homens e mulheres na mesma. Nessa perspectiva, a situação desfavorecida das mulheres no mundo atual representa um potencial produtivo não plenamente aproveitado, uma vez que elas permanecem economicamente excluídas em comparação aos homens, tanto do ponto de vista de perda de potencial empreendedor quanto de mão de obra pouco valorizada. (WORLD BANK, 2015).

Seguindo uma linha de pensamento semelhante, como um dos resultados das discussões lideradas pelos membros do G7, após o encontro realizado em junho de 2015 na Alemanha, o grupo deu um destaque especial para a importância de se promover o empoderamento das mulheres no âmbito econômico, de modo que foi apresentado os Princípios do G7 para o Empreendedorismo das Mulheres. Assim, o grupo defendeu que o aumento da participação econômica das mulheres reduz a pobreza e a desigualdade, promovendo crescimento e beneficiando a todos. O G7 afirmou que as discriminações sofridas regularmente pelas mulheres atrapalham seu potencial econômico, além de prejudicar o investimento em desenvolvimento e, até mesmo, constituir uma violação de seus direitos humanos. (USA GOVERNMENT, 2015).

Partindo desse ponto de vista, o grupo defende o apoio ao desenvolvimento, em conjunto com o combate à discriminação às mulheres e às violências enfrentadas pelas mesmas, de modo a superar as barreiras culturais, sociais, econômicas e jurídicas à participação das mulheres na economia. O incentivo à educação para as mulheres aparece como um ponto importante aqui, principalmente no que diz respeito à capacitação técnica e empreendedora das mesmas; além do acesso a linhas de crédito e ao sistema financeiro. Outro ponto importante ressaltado pelo grupo é a necessidade da criação de arranjos que permitam aos homens e mulheres balancearam sua vida familiar e profissional, como acesso a licença à paternidade/maternidade e serviços de creche infantil. (USA GOVERNMENT, 2015).

De maneira similar, após a reunião do G20 na Turquia, em outubro de 2015, definiu-se de forma mais clara o que seria o W20, ou seja, o grupo de engajamento do G20 para promover inclusão de gênero e igualdade de gênero. Segundo o grupo, o alcance de uma maior igualdade entre gêneros contribui de maneira significativa para um crescimento forte, balanceado e sustentável da economia global. Assim, estando a contribuição das mulheres para o crescimento econômico abaixo de seu potencial, a desigualdade de gênero restringe o desenvolvimento e a erradicação da pobreza, representando uma ameaça à saúde da economia mundial. (TURKEY GOVERNMENT, 2015a).

Dessa forma, o W20 definiu que o empoderamento econômico das mulheres deve ser almejado através do fortalecimento das conexões entre educação, emprego e empreendedorismo. De forma semelhante à fala do G7, o W20 defende a implementação de mecanismos para assistência social, principalmente em relação à saúde e creches para crianças; além da questão do acesso das mulheres ao mercado financeiro e da importância da eliminação da discriminação contra as mulheres.  Outro elemento que ganha destaque é a importância de se aumentar o número de mulheres em posições de liderança, tanto no setor público quando no setor privado; além da defesa de se investir na melhoria nas condições de trabalho para as mulheres. (TURKEY GOVERNMENT, 2015b).

Ao longo da discussão realizada até aqui, pode-se perceber um alinhamento muito grande das ideias e propostas do Banco Mundial, do G7 e do G20 no que diz respeito aos problemas relacionados à desigualdade de gênero no ambiente internacional. Enquanto o Banco Mundial apresenta a ideia da ligação direta entre o sub aproveitamento do potencial produtivo das mulheres e dificuldades de crescimento econômico e combate à pobreza, o G7 e o G20 tomam tal relação como pressuposta e aprofundam seus argumentos. Assim, o G7 destaca a questão da descriminação sofrida pelas mulheres e de suas implicações sociais, culturais e jurídicas que acabam, também, tendo consequências econômicas; além de indicar a importância de se investir em programas de capacitação e em assistência social. O G20, por sua vez, reforça os pontos já explicitados e trás mais uma variável importante: a questão do número de mulheres que ocupam cargos de liderança, não só no espaço privado, mas também no público.

Percebe-se, portanto, que apesar das diversas implicações e variáveis consideradas nas propostas presentes, o foco da discussão é praticamente pertencente ao domínio econômico, o que não deixa de ser uma interessante fonte de analise e de inspiração para se pensar em soluções para os problemas de desigualdade de gênero enfrentados por mulheres ao redor do mundo. Porém, ao focar quase que exclusivamente nas relações existentes entre igualdade de gênero e crescimento econômico, outras explicações e variáveis importantes no entendimento e estudo da origem das desigualdades econômicas, políticas sociais e culturais entre homens e mulheres podem ser deixadas de lado. Assim, a abordagem utilizada pelo Banco Mundial, o G7 e o G20 podem acabar negligenciando aspectos primordiais na discussão da problemática em questão, como o fato existir uma hegemonia sociocultural em torno dos padrões de masculinidade e feminilidade, que determinam comportamentos e distribuem papeis sociais entre homens e mulheres na sociedade mundial.

 REFERÊNCIAS

USA GOVERNMENT. G-7 Leaders’ Declaration. 2015. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/the-press-office/2015/06/08/g-7-leaders-declaration.

TURKEY GOVERNMENT. About W20. 2015a. Disponível em: http://w20turkey.org/about-w20/.

TURKEY GOVERNMENT. W20 Final Decleration – W20 Communique. 2015b. Disponível em: http://w20turkey.org/w20-final-decleration-w20-communique/.

WORLD BANK. Taking Aim at Poverty by Advancing Gender Equality. 2015. Disponível em: http://www.worldbank.org/en/topic/gender/overview#1.

WORLD BANK GROUP. Promoting Gender Equality to Reduce Poverty and BoostShared Prosperity. 2015. Disponível em: https://consultations.worldbank.org/Data/hub/files/world_bank_gender_strategy_concept_note_women_deliver_feedback_final_7-15-15.pdf.