A Rússia na Nova (Des)ordem Internacional: reflexões feitas de longe.

por Sebastião Velasco e Cruz

Mais ou menos objetivo, o conhecimento social e político é sempre posicionado, sendo vãs as pretensões de formulação de teorias universais e atemporais nesse domínio. Antes que uma deficiência a lamentar, esse fato torna ainda mais apaixonante o ofício do cientista social, ao confrontá-lo com o desafio de incluir em seu trabalho de análise a questão a respeito do lugar que ocupa ao conduzir sua investigação. 

É impossível falar do tema desta comunicação sem registrar o fato de que estamos no Brasil, há poucos dias de uma decisão política que terá consequências de enorme gravidade para a nossa democracia e para o futuro econômico e social de nosso país. Não posso me estender sobre o tema, mas devo dizer esta palavra breve. O que veremos no Senado, quando  forem proferidos os votos que decidirão sobre o mandato da Presidenta Dilma Rousseff não será o final de uma etapa na história brasileira, mas apenas a conclusão de um episódio do drama que nos engolfa. Seja qual for o resultado da votação — confirmando o afastamento de Dilma (o que todos têm como de longe o mais provável), ou o contrário — estaremos vivendo nos próximos anos um período tenso, extremamente difícil, onde estarão em jogo as perspectivas de nossa tão frágil democracia e a própria existência do Brasil enquanto Nação soberana.

Dizer isso é importante, não apenas para situar no tempo e no espaço o meu ponto de vista, mas para indicar a natureza do exercício que farei neste texto.

Com efeito, não se tratará de discutir em detalhes aspectos ou episódios particulares das relações exteriores da Rússia, mas de fazer uma reflexão de conjunto, necessariamente sumária, da condição muito especial que é a desse país no presente.

Sendo esta a proposta, começo pedindo a atenção do leitor para duas passagens que falam, prima facie, não da Rússia, mas de seu outro significativo, os Estados Unidos.

Uma delas assevera:

“A ordem hegemônica norte-americana é uma ordem política relativamente estável e expansiva. Isso, não apenas porque os Estados Unidos são uma potência econômica e militar inigualável hoje, mas também porque são os únicos capazes de agir com “contenção estratégica”, reassegurando parceiros e facilitando a cooperação. Devido a seu sistema político interno… e à variedade de instituições internacionais que criou para gerir conflitos políticos, os Estados Unidos têm podido se manter no centro de uma grande ordem hegemônica em expansão. A sua capacidade para vencer lutas específicas com os outros Estados dentro do sistema pode ter altos e baixos, mas a ordem hegemônica maior permanece, com poucas perspectivas de declínio.”

A outra contém uma advertência inquietante:

“A Rússia, é uma potência nuclear. É uma potência que não apenas tem a capacidade de violar a soberania de nossos aliados e fazer coisas incompatíveis com nossos interesses nacionais, mas que o está fazendo hoje. Então, se quisermos falar sobre uma nação que poderia representar uma ameaça existencial aos Estados Unidos, eu teria que apontar para a Rússia. E se quisermos olhar para o seu comportamento, veremos que ele é nada menos do que alarmante “.

A primeira passagem é extraída de um artigo, do conhecido teórico norte-americano das Relações Internacionais, John Ikenberry, publicado em 1999. A segunda transcreve declaração de um general do corpo de fuzileiros navais ao depor no Comitê de Serviços Armados do Senado dos Estados Unidos, em julho de 2015, na sessão que o confirmou no posto mais elevado na hierarquia militar de seu país.

Nenhuma delas pode ser tida como expressão de opinião unânime.

 O artigo de Ikenberry é apenas mais uma de suas intervenções no debate aberto logo depois da guerra do Golfo sobre a natureza da ordem internacional emergente no pós-Guerra Fria. Nessa controvérsia, Ikenberry fazia coro com o discurso oficial do governo americano, opondo-se à tese defendida por Kenneth Waltz e seus discípulos neorrealistas, para os quais forças vigorosas levariam o sistema internacional, ao longo de um lapso indeterminado de tempo, a assumir uma configuração multipolar.

Quanto à declaração do General Dunford, o Departamento de Estado logo veio a público esclarecer que ela não refletia a visão do governo americano. Que não via a Rússia como uma ameaça, mas como um parceiro complexo (difícil) cuja cooperação precisaria ser garantida para que graves problemas coletivos, a começar pelo terrorismo, pudessem ser enfrentados com efetividade.

Mas, a despeito dessas ressalvas, os dois pronunciamentos servem de pontos de apoio para nossa reflexão, porque traduzem dois estados diferentes do senso comum, em outras palavras a opinião dominante – nos Estados Unidos e no mundo — em dois momentos distintos da história.

Pensemos um instante sobre o significado e as implicações deste contraste.

Fin de siècle. “Nova ordem internacional”  — neoliberalismo, sim, mas também democracia representativa, direitos humanos, convertidos os três em cláusulas pétreas de uma constituição global em formação sob a égide do Levitã liberal – expressão cunhada por Ikenberry para caracterizar a singularidade dos Estados Unidos.

Julho de 2015: tensões mundiais exacerbadas; desafios crescentes à hegemonia americana; afirmação de tendências à fragmentação – basta pensar nas correntes de opinião que levariam um ano depois ao Brexit e ao jogo contrapontual de golpe e contra-golpe na Turquia;  guerra interminável na Síria, conflito armado com milhares de vítimas na Ucrânia, risco de enfrentamento entre tropas da Rússia e da OTAN; crispação nas relações internacionais reminiscente dos tempos da Guerra Fria.

O primeiro passo nesse exercício consistiria em fazer um inventário das ocorrências cujo encadeamento poderia ter levado à mudança constatada. O problema é que o número delas é indefinido. Na impossibilidade de arrolá-las todas, limito-me aqui a registrar telegraficamente algumas que me parecem ter importância crucial para o tema em foco.

• O atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, com seus desdobramentos – diretos e indiretos: a operação militar da OTAN no Afeganistão, contra a Al Qaeda e o Talibã, seguida da mobilização política que culminou na invasão do Iraque, em março de 2003, sem o aval do Conselho de Segurança da ONU. Para além das fissuras na “comunidade internacional” – e mesmo na Aliança Atlântica – que pôs a nu, esse episódio é significativo porque evidenciou os limites do poderio militar americano. Desde então ficou claro que os avanços tecnológicos decantados no discurso da “Revolução nos Assuntos Militares” podiam ser decisivos na destruição de Estados inimigos, mas pouco ajudavam no controle de seus respectivos territórios e na criação, neles, de novas e efetivas estruturas de governo.
• A segunda expansão da OTAN, em 2004, com a incorporação de antigas repúblicas soviéticas – os países do Báltico     Estônia, Letônia e Lituânia –, além da Bulgária, a Romênia, a Eslováquia e a Eslovênia. A primeira expansão, ocorrida em 1997, com o ingresso da Polônia e da Hungria, já tinha suscitado justificada inquietação. Com efeito, a Rússia – que abrira mão do sistema defensivo criado sob o manto do Pacto de Varsóvia, e chegara a aventar a hipótese de sua própria integração na OTAN – tinha boas razões para se ressentir com o avanço rumo às suas fronteiras de uma aliança militar aparentemente sem objeto, mas que o sinalizava implicitamente ao excluí-la.
• Também em 2004, no final do ano, a assim chamada Revolução Laranja na Ucrânia. Nesse país de formação tão recente – sua história como ente político independente data de 24 de julho de 1991, quando se desprendeu da moribunda União Soviética – e tão diverso –étnica, cultural, linguística e historicamente —  a questão da identidade nacional ocupou desde sempre um lugar central. Com um sistema político frágil, que abrigava dois campos, com respostas antagônicas para o problema da unidade nacional, regionalmente bem demarcados, as denúncias de fraude em eleições presidenciais alimentaram um amplo movimento de desobediência civil que contou com apoio aberto de governos e grupos políticos ocidentais (Europa e Estados Unidos). A anulação do pleito, que dera vitória ao candidato apoiado pela Rússia, e a consagração da candidatura oposicionista na segunda votação poderia levar a uma crise na relação entre os dois países. Não foi assim. De lado a lado, prevaleceu, em seguida, uma posição acomodatícia. Mas a experiência do conflito, plena de ensinamentos, restou no repertório de todos os envolvidos.
• A intervenção militar na Geórgia – um dos três eventos que distinguem o ano de 2008 como um ponto de inflexão na história mundial do pós Guerra Fria  — os outros dois são a crise financeira global desencadeada pela falência do banco Lehman Brothers, e o colapso das negociações comerciais da rodada de Doha da OMC. Provocada pelo ataque de tropas do exército georgiano à província separatista da Ossétia do Sul, a ação incisiva do exército russo tomou de surpresa os círculos dirigentes em todo o mundo e provocou reações iradas nos Estados Unidos. Sintomaticamente, a decisão do governo georgiano de empregar a força no trato com a província separatista ocorreu pouco meses depois do convite dirigido à Georgia pelos Estados Unidos e a Polônia para que ingressasse na OTAN, que não foi oficializado
• em virtude da discordância manifesta da França e da Alemanha.
• “A primavera árabe”, em 2011, mais especificamente a decisão do governo Obama de transformar o voto do Conselho de Segurança da ONU, que aprovou a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, em autorização para o bombardeio indiscriminado a alvos civis e militares nesse país, no contexto de uma operação de mudança de regime.

Até esse momento, a Rússia comportava-se – e era tratada como um Estado mais ou menos “normal”, de alguma forma integrado no arcabouço institucional erigido, sob a inspiração e liderança dos Estados Unidos, antes e depois do fim da Guerra Fria.  Dois exemplos: o G8, que a Rússia a Rússia passa a integrar formalmente em 1997 e cuja presidência assumiria em 2006 , e a OMC, na qual ingressa em 2012, depois de longas negociações iniciadas em 1995, no governo Yelstin e no primeiro ano de vida da organização.

Podemos apontar três indicadores em apoio a essa assertiva:

1) o voto russo no do Conselho de Segurança da ONU aprovando a Resolução 1929, 9 de junho de 2010, que estabelecia nova rodada de sanções contra o Irã (o Brasil e a Turquia opuseram-se à medida);

2) a decisão do governo Medvedev, em 2010, de descumprir obrigação contratual, suspendendo entrega de equipamento sofisticado (mísseis terra-ar S-3) essencial à defesa aérea iraniana em caso de ataque israelense;

3) a abstenção no Conselho de Segurança da ONU – juntamente com o Brasil, a China, a Índia e a Alemanha — no voto sobre a Resolução 1973 de 17 de março de 2011, que previa o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea na Líbia.

Ainda que não determinante, o fato dessa decisão ter sido usada como cobertura legal para uma operação de mudança de regime, envolvendo pesado bombardeio ao país, influenciaria o comportamento da Rússia em outro caso de crise grave na região. Refiro-me, naturalmente, à guerra-civil na Síria, onde a posição russa foi um obstáculo à intervenção militar direta, defendida por muitos nos Estados Unidos e em alguns países europeus. A propósito, a crise Síria proporcionaria a seguir mais uma ilustração do papel construtivo desempenhado pela diplomacia russa, corroborando as pretensões do país de ser reconhecido como ator relevante na gestão dos assuntos internacionais. Assim,

4) A mediação pessoal de Putin no acordo que resultou na evacuação do arsenal químico detido pelo governo sírio, tirando dos Estados Unidos o motivo alegado para um ataque militar ao país, o que poupou o presidente Obama de uma decisão penosa que ele relutava em tomar, mas que talvez lhe fosse imposta pelas pressões intensas do “partido belicista”.

O que provocou a mudança de qualidade nas relações entre a Rússia, de um lado, e os Estados Unidos com seus aliados europeus, de outro, foi a crise política – rapidamente internacionalizada – na Ucrânia, cujo desfecho todos nós conhecemos: a derrubada do presidente Yanukovich, em março de 2014, logo seguida pelo plebiscito na Criméia, cujo resultado foi selado dias depois pelo Tratado de Integração da área na Federação Russa.

Não foi o fim conflito, muito pelo contrário. A partir daí, movimentos separatistas pipocaram na região oriental da Ucrânia, com apoio de homens e armas vindos da Rússia. De outro lado, assistimos a uma escalada de sanções econômicas por parte dos Estados Unidos e seus aliados europeus, e uma postura cada vez mais agressiva da OTAN, acendendo luzes amarelas, indicadoras de risco potencial de guerra na região.

Guerra clássica, interestatal, digo, porque a essa altura a Ucrânia estava mergulhada em um conflito bélico que em poucos meses fez milhares de vítimas e gerou levas de refugiados à procura de segurança em zonas não conflagradas do país. Isso a despeito do acordo de cessar fogo, mediado pela França, Alemanha e Rússia, que foi celebrado em Minsk, em setembro de 2014.   Os combates só se arrefeceriam cinco meses depois, no segundo acordo de Minsk. Mas a precariedade da trégua ficava patente no choque frontal entre as pretensões permanentemente reafirmadas dos dois lados em luta.

Era essa a situação quando o General Dunford fez sua polêmica declaração no Comitê de Serviços Armados do Senado dos Estados Unidos. Podemos imaginar o que diria se já pudesse incluir também em sua contabilidade os bombardeios russos na Síria, os últimos dos quais a partir de bases aéreas situadas em território iraniano.

Podemos fazer mais facilmente esse exercício se lermos alguns documentos da OTAN, ou de centros de estudos estratégicos europeus ou americanos. Veremos, então, que seus autores acompanham com extrema preocupação os avanços tecnológicos, organizacionais e doutrinários das formas armadas russas, e concluem que, em caso de conflito armado, em muitos teatros a aliança ocidental se veria em posição de clara inferioridade.

O esgarçamento dos laços entre a Rússia e a aliança Ocidental, porém, não resulta de processos contingentes. Subjacente aos múltiplos pontos de tensão que marcaram esse relacionamento desde o início (quer dizer, desde a dissolução da União Soviética) está o problema prático insolúvel do que fazer com um Estado tão complexo, tão desequilibrado, e com a história da Rússia? Como integrá-lo com segurança na ordem capitalista mundial subitamente expandida com o final da Guerra Fria.

Convenhamos, a menos que se acredite em milagres, não se pode responsabilizar os dirigentes russos pela dificuldade. No decurso do tempo, eles tentaram de tudo: a) segurança cooperativa para fazer face a ameaças que pesavam sobre a humanidade, com Gorbachev; b) adesão incondicional aos valores e receituário Ocidental, com Yelstin e Kozyrev – seu Ministro de Relações Exteriores – a um preço que, mesmo com muito esforço, mal conseguimos imaginar: colapso econômico que fez o PIB russo encolher mais da metade em cinco anos; c) política ativa e autônoma, buscando contrabalançar o poder norte-americano e reafirmar a condição da Rússia como grande potência, com Primakov; d) cooperação pragmática com o primeiro Putin – que abre acessos às forças da OTAN na luta contra a Al Qaeda e o Talibã no Afeganistão e pleiteia ingresso do país na OMC; e) cooperação franca, que não exclui o uso de palavras duras como na fala de Putin na conferência de Munique de Segurança, em fevereiro de 2007, quando denunciou as ilusões da unipolaridade, traduzidas na política de expansão da OTAN e na instalação de um sistema de defesa antimísseis na Europa.

História de morte anunciada. A postura da Rússia varia num espectro amplo, o que permanece fixo, sempre igual a si mesmo é o pressuposto da política norte-americana, logo “Ocidental”: a Rússia não é confiável; pode ser bem tratada, receber afagos mais ou menos generosos, mas decisões fundamentais não podem ser com ela compartilhadas.

Isso não se deve à má vontade dos dirigentes ocidentais,  seus esquemas de percepção, suas ideias, sua “imagem do outro”, como pretenderia um construtivismo ingênuo. A dificuldade básica está ancorada em um dado dura da realidade: a ordem pós Guerra Fria assenta-se no pressuposto do monopólio normativo (poder de gerar, interpretar e reinterpretar normas) e coercitivo do condomínio ocidental, preservada naturalmente a autoridade de seu síndico, os Estados Unidos. É esta a letra do hino entodado por Ikenberry e assemelhados. Ora, ao contrário do que aconteceu no final da “guerra quente”, em 1945, a “vitória do Ocidente”, com a dissolução da União Soviética, não correspondeu a uma derrota militar do Estado vencido, que preservou o seu aparato militar, com o arsenal nuclear respectivo.

Não posso me estender sobre o tema, mas a leitura da passagem abaixo, extraída do texto de uma palestra proferida por expert que exerceu função importante no governo Clinton dará ao leitor uma boa ideia do que estou sugerindo.

“Had Yelstin and his fellow post-Soviet leaders set off an irredentist free-for all in the post-Soviet space, stretching across 11 times zones with tens of thousands of nuclear weapon in the mix, it would have been a world-threatening catastrophe.”[1]

Evitar a esse resultado era indispensável à integração das entidades estatais recém criadas nas estruturas de segurança pan-europeias. Por esse motivo, os Estados Unidos e seus aliados contribuíram para manter o antigo arsenal nuclear soviético sob o controle concentrado do Estado sucessor, precisamente a Rússia. Mas o custo diferido dessa decisão, em algum momento seria sentido.

No presente, o desafio que a China começa a levantar no plano econômico e financeiro, com o Banco de Infraestrutura Asiático, o projeto One Belt, One Road, a internacionalização do Yuan e outras iniciativas, a Rússia o faz no plano ideológico e militar, com o poderio nuclear e convencional que detém e a disposição espantosa que demonstra de utilizá-lo.

O fato de ser contestado não quer dizer que os monopólios antes referidos serão derrubados, e que estejamos hoje, portanto, na ante-sala de uma nova ordem mundial. No que diz respeito à Rússia, o poderio militar se ergue sobre uma base econômica frágil, muito vulnerável, e sobre um sistema social repleto de focos perigosos de conflito.

Naturalmente, não está escrito que continuará sendo assim eternamente. Como para nós, no Brasil, para a Rússia a questão do desenvolvimento se coloca mais uma vez de forma dramática. Como avançar na modernização econômica e no adensamento de seu tecido produtivo? Seguir numa estratégia de inserção na ordem capitalista globalizada sob a batuta dos Estados Unidos e das instituições internacionais que eles lideram, quando as tensões políticas se agravam e a Rússia passa a ser alvo de sanções econômicas de forte potencial destrutivo? Ou buscar um modelo de desenvolvimento distinto, que reduza o grau de exposição do país e amplie sua autonomia internacional?

E muito mais do que para nós, a pergunta sobre como se vincular com a China ocupa na equação estratégica russa um lugar central.

Não importa. Não temos e não buscamos uma bola de cristal, porque ela não existe. Tudo de que precisamos são lentes suficientemente fortes para nos habilitar a ver de forma abrangente o que se passa no mundo em que vivemos e ferramentas para identificar as relações significativas que os processos e ocorrências observados mantêm com os desafios que enfrentamos em nossa realidade imediata.

Isso me remete ao começo desta exposição e me fornece o fecho para ela: vivemos um momento de fluidez nas relações de poder econômico e político em escala mundial, e a crise brasileira é um embate inscrito nas grandes disputas que marcam esta época histórica.

[1]  Talbot, Strobe, “The Sixth Annual ernest May Memorail Lecture”, in Burns, Nicholas & jonathon Price (eds) The Crisis with Russia, Washington D.C., The Aspen Institute, 2014, P. 25