X Cúpula do BRICS: reivindicações e arranjos para um sistema internacional multilateral

Por Leonardo Ramos; Javier Vadell; Ana Rachel Fortes

 

 “O BRICS na África: Colaboração para Crescimento Inclusivo e Prosperidade Comum em meio à 4° Revolução Industrial” foi o tema da X cúpula dos BRICS que ocorreu, entre os dias 25 e 27 de julho, na cidade de Joanesburgo na África do Sul. O tema deste ano é reflexo de uma das prioridades centrais dos membros do bloco, que consiste na ampliação de suas parcerias bem como da preocupação chinesa com as questões relativas à chamada 4ª Revolução Industrial ou Revolução 4.0 (BRICS, 2018). Dentre as pautas discutidas destacam-se: Primeiro, a possibilidade de um aprofundamento da cooperação econômica entre os países membros, para um crescimento inclusivo em meio aos avanços da quarta revolução industrial; segundo, a criação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBD), em São Paulo; e terceiro, a consolidação do BRICS Plus[1].

Ademais, o possível estabelecimento de um Centro de Pesquisa em Vacinas do BRICS, a criação de um Fórum de Gênero e Mulheres, a formação de um Grupo sobre Manutenção da Paz e a fomentação de projetos do BRICS para o turismo, também foram questões abordadas durante a conferência.

As discussões sobre a quarta revolução industrial enfatizaram a importância dos BRICS nessa atual contexto de industrialização e crescimento impulsionados pela tecnologia. Essa nova dinamização das relações de produção tendem a favorecer os países mais desenvolvidos, devido ao seu maior acesso à tecnologia e à capacidade de inovação, e por isso, esses novos padrões podem ter impacto significante no crescimento das economias emergentes, visto que esses países, ainda permanecem na segunda ou no início da terceira fase da revolução industrial, como por exemplo, o caso do Brasil e da África do Sul. (CARTA CAPITAL, 2016)

Nesse sentido, foi estabelecida a Parceria do BRICS sobre a Nova Revolução Industrial (PartNIR), segundo a qual a quarta revolução industrial deve ser abordada de maneira colaborativa entre o BRICS, como também ser sustentada por uma agenda comum para o desenvolvimento, sendo importante a cooperação em áreas de energia, indústria, ciência, tecnologia e inovação, a fim de garantir a competitividade à indústria dos países em desenvolvimento dando mais eficiência as linhas de produção, frente a transformação que ganha corpo na Europa e nos Estados Unidos (BRICS, 2018, §56).

Em um contexto de instabilidades no sistema internacional no que se refere a práticas protecionistas de países do Norte, ficou claro durante a X cúpula a prioridade de questões como multilateralismo e barreiras comerciais. A posição contrária às medidas protecionistas não é uma novidade nas declarações do BRICS; no entanto, destaca-se o fato de que em Joanesburgo houve o primeiro comunicado conjunto após os embates comerciais entre China e Estados Unidos[2]. As lideranças presentes frisaram que as decisões unilaterais do governo Donald Trump põem em risco o crescimento da economia global, principalmente dos países em desenvolvimento. Por conseguinte, foi enfatizada a necessidade do cumprimento dos princípios e normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), para evitar que os interesses de alguns países sejam colocados acima dos de outros.

Diante deste cenário, o presidente  Michel Temer pediu ao líder da China, Xi Jinping, que retire a sobretaxa sobre exportações brasileiras de açúcar e carne de frango no país. Ainda assim, o presidente brasileiro não obteve nenhum compromisso concreto do presidente chinês de rever as políticas[3]. (BBC, 2018)

No encontro foi estabelecido o acordo para a instalação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBD), cuja sede será em São Paulo, com inauguração prevista para 2019 e será voltado para financiamentos em infraestrutura. O Escritório Regional das Américas pretende estimular a prospecção e desenvolvimento de projetos no Brasil e região, particularmente “no financiamento de grandes obras, construção de ferrovias e modernização dos portos para baratear as exportações para a China, a Rússia e toda a África”, como afirma Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Órama Investimentos (Fagundes, 2018).

Além do mais, também foi assinado o acordo de cooperação na área de aviação regional, cujo propósito é promover troca de experiências nos setores de aeronáutica e de serviços de navegação aérea (PLANALTO, 2018).

Embora tenha se discutido a importância do estabelecimento de um Fórum de Gênero e Mulheres dos BRICS, da criação de um grupo sobre Manutenção da Paz e da possível cooperação do BRICS em projetos para o turismo, não houve avanço nestes temas. Outros acordos que se esperava finalizar não foram concluídos, entre eles a criação de um centro de pesquisa em vacinas e de cooperação para uso de imagens de satélites.

Durante o encontro os líderes do bloco prestaram uma pequena homenagem ao centenário do nascimento de Nelson Mandela destacando seus valores, princípios e sua contribuição para a luta pela democracia e pela promoção da paz em todo o mundo (BRICS, 2018). Além disso, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, salientou a importância da cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento da África, reafirmando que a aproximação com os BRICS possibilita uma nova via de cooperação e diversificação político-econômica para os países africanos.

A cúpula de Joanesburgo contou com a participação dos presidentes de Ruanda, Senegal, Gabão, Uganda, Etiópia, Togo, Zâmbia, Namíbia, Angola, Argentina, Indonésia, Egito, Jamaica, Turquia, o secretário-geral da ONU e o secretário da União Africana. O intuito de convidar outros Estados para a cúpula visa fomentar a cooperação entre países em desenvolvimento e ampliar as discussões sobre a conjuntura internacional. Essa iniciativa, relacionada ao processo de outreach do BRICS e desde a cúpula de Xianmen nomeada de BRICS Plus, tem sido defendida particularmente pelo governo chinês, e foi claramente continuada pelo governo da África do Sul neste ano.

Contudo, essa proposta levanta algumas questões: se a ampliação do BRICS reforçará a iniciativa original que deu ênfase à reforma das instituições internacionais – haja vista uma maior participação dos países BRICS nos processos decisórios internacionais – ou se tende a se transformar, numa plataforma econômica para os investimentos e trocas comerciais. Ora, tais questões, embora não sejam contraditórias, podem potencialmente apontar para rumos distintos que o bloco poderia acabar tomando nos próximos anos (CARVALHO, 2017).

Por fim, pode- se observar tensões e desafios vindos dos países BRICS frente às potências tradicionais. É notória, a reivindicação coletiva desses países, por reformas nas instituições financeiras multilaterais. Nesta cúpula, o BRICS insistiu na importância de uma economia global aberta e inclusiva, que permita a todos os países compartilhar os benefícios da globalização – consenso este que se coloca em clara oposição face ao que ocorreu na última cúpula do G7, marcada pela divergência de interesses entre o governo Trump e os demais países do grupo.

Considerações finais

Mesmo com os percalços econômicos nos últimos anos, o BRICS desempenha papel fundamental na economia mundial em termos de produção total, investimentos recebidos em bens de capital e de mercados de consumo. Embora haja diversos conflitos de interesse entre os países do BRICS, o grupo se tornou um mecanismo político diplomático significativo para reivindicação de seus propósitos no cenário internacional.

No que concerne a cúpula de Joanesburgo destacam-se a assinatura do acordo para a instalação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em São Paulo, como também as discussões sobre avanços da quarta revolução industrial e suas implicações para as economias emergentes. Ademais é importante ressaltar o comunicado conjunto do BRICS contra as medidas protecionistas de países desenvolvidos. Nessa perspectiva, a partir da promoção do BRICS Plus, a X cúpula foi uma oportunidade para os líderes do bloco reafirmarem em Joanesburgo a aposta pelo multilateralismo e que se traduza em benefícios não só aos cinco membros, mas também para outros países em desenvolvimento.

Referências

BRICS bloc signs declaration reaffirming multilateral trade as per  wto rules. New York Times, 2018.  Disponível em: < https://www.nytimes.com/reuters/2018/07/26/world/26reuters-safrica-brics-declaration.html?rref=collection%2Ftimestopic%2FBRIC%20Group. Acesso em : 30 de jul. 2018

BRICS completa 10 anos com nova reunião.  Planalto, 2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/releases/2018/07/brics-completa-10-anos-com-nova-reuniao-de-cupula-na-africa-do-sul-1. Acesso em: 30 de jul. 2018.

BRICS. Johanesburg Declaration. Johanesburg, 2018. Disponível em: http://www.brics2018.org.za/sites/default/files/documents/johannesburg%20declaration%20-%2026%20july%202018%20as%20at%2007h11.pdf. Acesso em: 30 jul.2018

CARVALHO, Evandro.  BRICS Plus e o futuro da “agenda BRICS”. China Hoje, São Paulo, out. 2017. Disponível em: http://www.chinahoje.net/brics-plus-e-o-futuro-da-agenda-brics/. Acesso em: 17 de ago. 2018.

CÚPULA do BRICS pedirá apoio a organismos multilaterais. Correio braziliense, 2018. Disponível em:  https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/07/25/internas_economia,697255/cupula-do-brics-pedira-apoio-a-organismos-multilaterais.shtml. Acesso em: 30 de jul. 2018

EM fim de governo, Temer tem dificuldades em usar brics para melhorar imagem. BBC Brasil, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44978742?ocid=socialflow_twitter. Acesso em: 30 de jul. 2018

EM reunião do brics temer pede fim da sobretaxa ao frango e ao açúcar. Globo, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/07/26/em-reuniao-do-brics-temer-pede-a-china-fim-da-sobretaxa-ao-frango-e-ao-acucar.ghtml. Acesso em: 30 jul. 2018.

Fagundes, Ernani. NDB, o banco dos Brics, e o BNDES terão papéis complementares no País. https://www.dci.com.br/economia/ndb-o-banco-dos-brics-e-o-bndes-ter-o-papeis-complementares-no-pais-1.728928

RAMOS, Leonardo;  LIMA, Marcos;  SINGI, José Luis; LOPES, Barbara. VII CÚPULA DOS BRICS: Êxito ou fracasso? Grupo de Pesquisa Potências Médias, Belo Horizonte, 2015.  Disponível em: https://grupoemergentes.wordpress.com/2015/08/07/vii-cupula-dos-brics-exito-ou-fracasso/ . Acesso em: 30 de jul.2018

TEMER fala em aproximação com a áfrica e deixa cúlpula do brics antes de terminar a reunião. Globo. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/07/27/temer-fala-em-aproximacao-com-a-africa-e-deixa-cupula-do-brics-antes-de-terminar-reuniao-com-africanos.ghtml. Acesso em: 30 jul. 2018.

X cúpula do brics começa hoje em joanesburgo. Carta Capital,2018. Disponíve em: h ttp://justificando.cartacapital.com.br/2018/07/25/x-cupula-do-brics-comeca-hoje-em-johanesburgo-na-africa-do-sul/. Acesso em: 30 de jul.2018

WELLE, Deustch. Brasil precisa se adaptar a mundo menos centrado no ocidente. Carta Capital, 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/internacional/brasil-precisa-se-adaptar-a-mundo-menos-centrado-no-ocidente. Acesso em: 30 de jul. 2018.

WOLF , Paulo José;  OLIVEIRA, Giuliano. Fórum Econômico Mundial: os desafios da “Quarta Revolução Industrial. Carta Capital, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/forum-economico-mundial-os-desafios-da-quarta-revolucao-industrial. Acesso em: 17 de ago. 2018

[1] A ideia foi proposta pelo o Ministro chinês de Relações Exteriores, Wang Yi, durante a IX Cúpula do BRICS em Xiamen, China. O objetivo é construir uma parceria mais ampla, mantendo diálogos com outros países em desenvolvimento, para transformar o grupo em uma plataforma mais ativa para a cooperação Sul-Sul. Disponível em: http://br.rfi.fr/mundo/20170420-linha-direta-china-brics-plus. Acesso em: 17 de ago. 2018

[2]O estopim da tensão ocorreu quando os EUA impuseram tarifas de 25% sobre a importação de aço e 10% sobre o alumínio de diversos países. O que levou a China a recorre na Organização Mundial do Comércio (OMC). Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44745494. Acesso em: 30 jul. 2018

[3] Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44978742&gt;. Acesso em: 30 jul.2018